Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política da André R. do Nascimento Consultoria Jurídica respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site e em outros sites que possuímos e operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos o motivo da coleta e como essas informações serão utilizadas.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, adotamos medidas de segurança comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, acessos, divulgações, cópias, usos ou modificações não autorizadas.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade.
Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso contínuo de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas relacionadas à privacidade e às informações pessoais. Se você tiver qualquer dúvida sobre como lidamos com dados do usuário, entre em contato conosco.
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que a André R. do Nascimento Consultoria Jurídica oferece no site, incluindo, mas não se limitando a:
A) Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
B) Não difundir conteúdos de natureza racista, xenofóbica, de jogos de azar, pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou que violem os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardware) e lógicos (software) da André R. do Nascimento Consultoria Jurídica, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou qualquer outro sistema capaz de causar danos.
Mais informações
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Esta política é efetiva a partir de 13 de agosto de 2024.
1. Termos
Ao acessar ao site André R. do Nascimento Consultoria Jurídica, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site André R. do Nascimento Consultoria Jurídica , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site André R. do Nascimento Consultoria Jurídica;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por André R. do Nascimento Consultoria Jurídica a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
Os materiais no site de André R. do Nascimento Consultoria Jurídica são fornecidos ‘como estão’. André R. do Nascimento Consultoria Jurídica não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
Além disso, o André R. do Nascimento Consultoria Jurídica não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
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5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site da André R. do Nascimento Consultoria Jurídica podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. André R. do Nascimento Consultoria Jurídica não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. André R. do Nascimento Consultoria Jurídica pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, André R. do Nascimento Consultoria Jurídica não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do André R. do Nascimento Consultoria Jurídica e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
